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Paulo Bernardo, ministro da comunicação, anunciou que os brasileiros terão até 25% de redução nos valores dos Smartphones até o Natal.
O Governo tenta com a iniciativa da medida provisória que desonerará de alguns impostos, estimular a produção de dispositivos móveis e popularizar a banda larga móvel.
Para que seja feita a renúncia fiscal, os celulares devem ter determinadas especificações técnicas, como estarem preparados para acessar redes wi-fi e internet 3G ou superior, permissão a acesso de páginas no padrão HTML e também pré-configuração de contas de correio eletrônico e redes sociais, entre outros.
Os equipamentos também terão um valor máximo, a ser definido, que deverá ser de aproximadamente R$ 900.
"Queremos resolver (a questão do) smartphone para o consumidor se beneficiar no Natal", afirmou ele a jornalistas
"Isso vai ser votado e incluído no PGMC (Plano Geral de Metas de Competição). Pode eventualmente ter uma antecipação das empresas. O PGMC vai ser votado até o fim de outubro", afirmou Bernardo, após participar de evento da Embratel.
Para começar a valer, a desoneração de PIS e Cofins depende da publicação de regulamentos, que vão detalhar melhor o conjunto de regras que deverá ser seguido na montagem dos aparelhos no Brasil.
Esperamos que as companhias telefônicas consigam atender a demanda com qualidade. :)
via sondabrasil